Loja Sapeca

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830137408 (SAPEKA), Processo 840515731 (SAPEKA), Processo 905136039 (SAPEKA LINGERIE), Processo 905135938 (S SAPEKA LINGERIE), Processo 908236158 (SAPEKA), Processo 840510225 (SAPEKA) e Processo 830137416 (SAPEKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;