CO.

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão de caráter genérico, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação: 1) a expressão "etc." foi excluída por ser genérica para fins de classificação internacional; 2) o trecho "objetivando ofertar um espaço virtual para que os usuários ofereçam seus produtos e serviços uns aos outros, e permitindo que as negociações sejam realizadas através da plataforma" foi excluído, pois é genérico e está em desacordo com a classificação