AMO ALECRIM

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923327541 (ALECRIM TRICOT). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903898861 (ALECRIM ESTILO E CASA), Processo 915074796 (Empórium Alecrim), Processo 919826210 (ALECRIN APIMENTADA), Processo 902935089 (ALECRIM) e Processo 911991018 (Alecrim Fine Homes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;