Revista da Propriedade Industrial, 28 de fevereiro de 2023
ARROZ MAIA
O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2721, 28 de fevereiro de 2023MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 30
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230000203 (31/01/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por J.R. DE C. MAIA & CIA. LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Ceará/CE, sob o nº 0800030-46.2023.4.05.8107 (Processo INPI-SEI nº 52402.000976/2023-58).
Sobre a marca
- Titular
- J. R. DE C. MAIA & CIA. LTDA
- 05.239.661/0001-98
- Data de depósito
- 5 de dezembro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
5- RPI nº 2721JudicialEsta publicação28/02/2023
Notificação de procedimento judicial
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)