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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920646859 (TECHSOL ENERGIA SOLAR), Processo 920646964 (TECHSOL ENERGIA SOLAR), Processo 920646760 (TECHSOL ENERGIA SOLAR), Processo 920646832 (TECHSOL ENERGIA SOLAR), Processo 920647006 (TECHSOL ENERGIA SOLAR) e Processo 920646786 (TECHSOL ENERGIA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;