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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)9: Processo 916728587 (HELIO ENERGIAS), NCL(11-0)35: Processo 916728587 (HELIO ENERGIAS), NCL(11-0)36: Processo 916728633 (HELIO ENERGIAS), NCL(11-0)37: Processo 916728749 (HELIO ENERGIAS), NCL(11-0)39: Processo 916728811 (HELIO ENERGIAS), NCL(11-0)40: Processo 916728811 (HELIO ENERGIAS) e NCL(11-0)42: Processo 916728544 (HELIO ENERGIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;