Dan Foods

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816663700 (DAN), Processo 818011823 (DAN MIX), Processo 816663726 (DAN), Processo 818011769 (DAN MIX), Processo 916356337 (DAN DAN), Processo 908615493 (DAN CAKE) e Processo 816663718 (DAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;