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Revista da Propriedade Industrial, 14 de fevereiro de 2023

Cirúrgica Oliveira

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2719, 14 de fevereiro de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
924377798
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedidos 920706150 e 923720324. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907975550 (Oliveira Móveis Planejados), Processo 903661500 (BATERIAS OLIVEIRA), Processo 914545191 (Refrigeração Oliveira), Processo 903770687 (COMERCIAL OLIVEIRA), Processo 911173188 (Oliveira Artes), Processo 911982485 (Informática OLIVEIRA), Processo 912117672 (OLIVEIRA PEÇAS E SERVIÇOS), Processo 921872941 (CASA OLIVEIRA) e Processo 825198909 (OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de

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Sobre a marca

Titular
ALINE DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA 13197011678
37.581.767/0001-61
Procurador ou escritório
A. M. (pessoa física)
Data de depósito
23 de setembro de 2021
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2872Registro21/01/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2858Recurso provido14/10/2025

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2829Exigência25/03/2025

    Exigência de pagamento (em petição)

  4. RPI nº 2810Exigência12/11/2024

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2778Recurso02/04/2024

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2765Exigência02/01/2024

    Exigência de pagamento (em petição)

  7. RPI nº 2719IndeferimentoEsta publicação14/02/2023

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2702Exigência18/10/2022

    Exigência de mérito

  9. RPI nº 2649Publicação13/10/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)