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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918435749 e 919973671. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823827445 (SUPERMERCADOS DB), Processo 903648571 (DB DEBILLI JEANS), Processo 918439493 (DB UMA MARCA DO GRUPO DEBETTI), Processo 916603113 (D&B DISTRIBUIDORA), Processo 922241163 (DB Don Bellus), Processo 908735251 (DB Sport by Denise Bernardes), Processo 911231129 (DB Destac Bijouterias), Processo 912313285 (DB DÉBORA BELLA), Processo 924925477 (DB BRINQUEDOS) e Processo 919607080 (DB DAL BELLI CONFECÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço