VB VAREJÃO DO BRÁS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 905660684 (VB), Processo 924515562 (VB), Processo 924843373 (ÓTICA VB) e Processo925147494 (VB MODA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826873782 (VB), Processo 908004087 (VB SECURITY SYSTEMS), Processo 916449750 (VB), Processo 828629137 (VB BENEFÍCIOS), Processo 906518024 (VB ALIMENTOS), Processo 820451592 (VB TELEMARKETING) e Processo 916964957 (VB URBAN SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Ele