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Teor da publicação

A exigência de mérito, formulada na RPI 2692, de 06/09/2022, foi cumprida satisfatoriamente. Os serviços da classe 42 foram definidos sem ambiguidades. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)41: Processo 901557404 (SNOWFLAKE SCHOOL), Processo 913777390 (SNOWFLAKE ENGLISH SCHOOL), Processo 914501569 (SNOWFLAKE BOOKS & COACH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;