BEL MASSAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813604338 (BELLAMASSA), Processo 824335902 (VARIEDADES BEL), Processo 827635265 (VARIEDADES BEL), Processo 824724712 (LEITE CONDENSADO BEL), Processo 829529675 (BEL TRUFAS), Processo 825329434 (BEL CHOCOLATES), Processo 823276376 (YOGURT BEL) e Processo 829934960 (BOMBONS SORTIDOS BEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;