SD

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916914453 (SD SÉRGIO DORNELES), Processo 920212948 (SD CONECTA), Processo 919477488 (SD CÍLIOS), Processo 912275200 (S D SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA), Processo 923536094 (SD SÉRGIO DORNELES) e Processo 914916874 (SD @SOMOS DIGITAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;