Marie-Antoinette
Sinal publicado
- Processo INPI
- 910099758
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Foi interposto recurso contra a decisão.
Teor da publicação
Protocolo: 850180369684 (29/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TEMPTING BRANDS NETHERLANDS B.V. Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedido de registro nº 909696055 (a manutenção do indeferimento fica condicionada a concessão da anterioridade apontada). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
Sobre a marca
- Titular
- TEMPTING BRANDS NETHERLANDS B.V.
- Procurador ou escritório
- José Moita Horta
- Data de depósito
- 7 de outubro de 2015
- Classe de Nice
- Classe 03
Histórico de despachos
9Concessão de registro
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- RPI nº 2709RecursoEsta publicação06/12/2022
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)