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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918511917 (O.U.I - ORIGINAL UNIQUE INDIVIDUEL), Processo 918511950 (O.U.I - OLFACTIF UNIQUE INDIVIDUEL), Processo 918511984 (O.U.I - ORIGINAL UNIQUE INDIVIDUEL O BOTICÁRIO), Processo 919075290 (O.U.I - ORIGINAL UNIQUE INDIVIDUEL), Processo 918512000 (O.U.I - OLFACTIF UNIQUE INDIVIDUEL O BOTICÁRIO) e Processo 919953727 (O.U.I ORIGINAL UNIQUE INDIVIDUEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Por primeiro cumpre informar que o exame verificou a entrada em vigor das Instruções Normativas INPI/DIRMA nº 02/2021 e 06/2021, tocantes à dispensa do conteúdo dos instrumento