Tuca Ensina

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 912376732 (TUCA FILMES), 914577999 (TUCCA MUSICA PELA CURA), 914578260 (TUCCA CHEFE PELA CURA), 914578545 (TUCCA ESPORTE PELA CURA), 916930700 (TUCA O MESTRE CUCA) e 922630038 (TUCA TUCANO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905180321 (CHEF PELA CURA TUCCA) e Processo 903067897 (TUCA TEATRO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;