MR Calhas

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903380080 (MR COMERCIAL MEIRELES), Processo 902000888 (MR RIOSULENSE), Processo 830939318 (MR SONDAGENS E ESTACAS), Processo 902000918 (MR RIOSULENSE MOTORS), Processo 919839860 (MR COMERCIAL PLACAS) e Processo 916752100 (MR ESQUADRIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;