PIZZARIA MACEDO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819503797 (J MACEDO ALIMENTOS), Processo 829455167 (J. MACÊDO), Processo 830138463 (J.MACÊDO) e Processo 825082854 (J.MACÊDO ALIMENTOS NORDESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;