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Teor da publicação

Apresente documentação hábil nos termos do item 5.17 do Manual de Marcas, subitem ?Convivência de marcas de titulares do mesmo grupo econômico?, que comprove devidamente a relação de grupo econômico com B2W Companhia Digital, uma vez que a cópia de balanço de resultados trazida aos autos não foi considerada suficiente para tal. Vale ressaltar que a relação de grupo econômico deve ser comprovada por meio de documento hábil, como, por exemplo, documentos constitutivos, não sendo aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum.