SV Santana Variedades

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907590381 (SANTANA), Processo 918378753 (S ELETRÔNICA SANTANA), Processo 821100629 (SANTANA), Processo 900248882 (S SANTANA), Processo 907590489 (PLÁSTICOS SANTANA), Processo 907590810 (PLÁSTICOS SANTANA), Processo 907590896 (SANTANA), Processo 821100637 (SANTANA), Processo 822693674 (SANTANA), Processo 823133419 (SANTANA) e Processo 900243040 (S SANTANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;