SOL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900704810 (MARCA SOL), Processo 921399626 (DROGARIA SOL), Processo 830612386 (SOL FOS), Processo 830612432 (SOL UAN), Processo 830612602 (SOL K S) e Processo 830612564 (SOL MIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;