PERNAMBUCO OUTLET PREMIUM

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840422253 (OUTLET PREMIUM PERNAMBUCO), Processo 831213140 (OUTLET PREMIUM BRASIL), Processo 840422334 (OUTLET PREMIUM PERNANBUCO), Processo 831213175 (OUTLETS PREMIUM BRASIL), Processo 829508163 (PREMIUM OUTLETS), Processo 840422199 (PREMIUM OUTLET PERNAMBUCO) e Processo 840422300 (PREMIUM OUTLET PERNANBUCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;