EQUIPE FÊNIX REFORMAS E CONSTRUÇÕES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800060598 (PHOENIX), Processo 920673031 (FENIX ENGENHARIA E TOPOGRAFIA), Processo 916078175 (FÊNIX GESSO) e Processo 911463755 (PHENIX PROJETOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;