EZARRÔ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006827900 (AZZARO), Processo 830422560 (AZZARO AQUA), Processo 831192194 (AZZARO NIGHT TIME), Processo 828839832 (AZZARO NOW) e Processo 811833879 (AZZARO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;