Revista da Propriedade Industrial, 26 de julho de 2022

Shop Sustentável

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.

RecursoRPI nº 2690, 26 de julho de 2022MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI: 914670751
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850190143017 (10/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RENATO PIRES VELLOSO Procurador: Fellipe da Silva Almeida Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal sob exame possui caráter comum e simplesmente descritivo/qualificativo em relação aos serviços a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Sobre a marca

Titular: R. V. (pessoa física)
Procurador ou escritório: Dannemann Siemsen
Data de depósito: 12 de maio de 2018
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2792Retificação09/07/2024
Petição de retificação não atendida
RPI nº 2713Recurso negado03/01/2023
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2706Petição16/11/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2690RecursoEsta publicação26/07/2022
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RPI nº 2535Recurso06/08/2019
Notificação de recurso
RPI nº 2514Indeferimento12/03/2019
Indeferimento do pedido
RPI nº 2474Publicação05/06/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)