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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918323266 AVIVA LABS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915988895 (AVIVA ALGAR FLC), Processo 917794710 (AVIVA TREINAMENTOS E CONSULTORIA), Processo 915869900 (Aviva entretenimento e turismo), Processo 829814620 (AVEVA), Processo 901836605 (AVIVA BRASIL), Processo 829814680 (AVEVA) e Processo 918158958 (AVIVACLINIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;