RB SUPERMERCADOS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920022278 (RB ALIMENTOS) e 920048315 (RB CARNES PREMIUM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917110838 (RB ALIMENTOS DO MAR), Processo 916694950 (RB RAINHAS DO BRONZE), Processo 917394836 (RB REGENERA BEAUTY SKINCARE) e Processo 903556480 (RAÇÕES RB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;