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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921319371 - Rede Inova Drogarias. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921318545 (REDE INOVA DROGARIAS), Processo 920075304 (Innova Patch), Processo 921318871 (REDE INOVA DROGARIAS), Processo 921319355 (REDE INOVA DROGARIAS), Processo 831036087 (REDE INOVA DROGARIAS) e Processo 900513365 (INOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;