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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)25: Processo 904970612 (44 The Magic Bean), Processo 911267476 (MARCA 44) e NCL(11-0)35: Processo 911128646 (MOMENTO 44), Processo 915078775 (Lote44), Processo 917866304 (44 OFICIAL), Processo 918952700 (44 GRAUS), Processo 919695671 (44 ONLINE), Processo 920224091 (44 APP), Processo 920905471 (OFICINA 44). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;