CAFÉ BURITI

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817785523 (FARINHA DE TRIGO BURITI), Processo 819915610 (COOPER BURITI), Processo 823787397 (ARROZ BURITI), Processo 821274767 (BURITIS) e Processo 811056988 (BURITI COOPA DF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;