TERCEIRA MARGEM ATELIÊ DE NARRATIVAS AUDIOVISUAIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914503537 (TERCEIRA MARGEM DO RIO NADA DE NOVO DEBAIXO DO SOL) e Processo 919080243 (TERCEIRA MARGEM ARQUITETURA E SINGULARIDADES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;