COSMOS TEA LEÃO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902012681 (MATTE LEÃO LEÃO), Processo 811020088 (MATTE LEÃO), Processo 821728393 (LEÃO), Processo 811030229 (MATTE LEÃO), Processo 830489428 (LEÃO ICETEA LEÃO), Processo 840130996 (MATTE LEÃO), Processo 901964565 (LEÃO), Processo 821728407 (LEÃO), Processo 903888386 (MATTE LEÃO LEÃO), Processo 902001574 (MATTE LEÃO LEÃO) e Processo 915245469 (MATTE LEÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;