Silhouette Brésilliene

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830972900 (SILUETS), 911953876 (MÉTODO SILUETS), 915965429 (SILHOUETTE REFINE) [com PAN]. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915965445 (SILHOUETTE REFINE), Processo 825489890 (CLÍNICA SILHUETA), Processo 908934688 (SILHOUETTE SOFT) e Processo 908934661 (SILHOUETTE SOFT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;