VITTÁ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823198740 (VIT-A), Processo 902837206 (OVOS VITTA), Processo 900771089 (PRODUTOS VITA), Processo 917099494 (VITA MOLECULAR) e Processo 917070437 (Vita Própolis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;