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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)41: Processo 828076464 (SPE INTERNATIONAL), Processo 918339235 (SPE SISTEMA POSITIVO DE ENSINO) e NCL(11-0)42: Processo 910487324 (SPE SISTEMA DE PULVERIZAÇÃO ELETROSTÁTICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Corrigida a especificação na classe 42 em decorrência de cumprimento de exigência sem aumento no escopo de proteção.