DP!

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907205895 (DP DHIPP), Processo 918486483 (DP), Processo 908152280 (DANI DP PEREIRA), Processo 909858632 (DP DI PAULA FITNESS), Processo 921038038 (DP duPreto), Processo 902613782 (DP D' PACCIOLLE), Processo 906686458 (DP DOMÍNIO PRÓPRIO) e Processo 921183194 (DP DIVINA PIMENTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;