Pitanga Kids e Teens

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918952590 (PITANGA MODA PRAIA ? BEACHWEAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911186646 (PITANGUINHA MODA PRAIA), Processo 830232346 (PITANGA MODA PRAIA), Processo 918952603 (PITANGUINHA MODA PRAIA - KIDS), Processo 902673580 (PITANGA), Processo 911244654 (PITANGUINHA MODA PRAIA) e Processo 912227818 (PITANGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;