CULTURA RORAIMA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816770395 (CULTURA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA), Processo 903526760 (RÁDIO CULTURA BRASIL), Processo 815467010 (ARQUIVO CULTURA), Processo 830096299 (C CONEXÃO CULTURA), Processo 817594191 (REDE CULTURA), Processo 914494422 (CULTURA FM 103,3) e Processo 911396250 (CULTURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;