ARTES & SABOR

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903298619 (SORVETES ARTE E SABOR), Processo 915965046 (ART & SABOR REFEIÇÕES), Processo 913676918 (Arte e Sabor Quitutes) e Processo 919699804 (Arte & Sabor Bolos Doces e Salgados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;