MYCROGRID

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão graficamente fantasiosa porém foneticamente idêntica e de fácil associação a termo descritivo quanto à aplicação ou finalidade dos produtos (ing: microrrede ? sistema de distribuição de eletricidade que contém cargas e recursos de energia distribuídos que podem ser operados de forma controlada e coordenada) sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Acrescentada ao texto final da especificação de produtos a expressão [instalações para produção,