PIPA VINHOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913673064 (PIPA OCA), Processo 921213611 (PIPA DO CANTO), Processo 002462303 (PIPA ANTIGA), Processo 816881774 (PIPA VELHA) e Processo 007128487 (PIPA DE OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;