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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920740685 - DUO Network. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905890680 (DUO SAT BLADE), Processo 905890442 (DUO SAT), Processo 905890809 (DUO SAT PRODIGY), Processo 905890949 (DUO SAT SPIDER), Processo 905890760 (DUO SAT DUO) e Processo 905890850 (DUO SAT ONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;