ALEGRA VIDA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910093920 (ALEGRA), Processo 916676790 (Allegram Brindes Corporativos e Personalizados) e Processo 907376479 (ALEGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação por ser genérica para fins de classificação. Substituído ?tais como? por ?a saber?.