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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedidos 917690745, FL STORE e 918838800, FL. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914607618 (FL SNEAKER STORE), Processo 903199521 (F L FORÇA LIVRE), Processo 903199530 (F L FORÇA LIVRE), Processo 914607650 (FL SNEAKER STORE) e Processo 901625574 (FL FOOTBALL LEGENDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;