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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)11: Processo 821008226 (FF F.FABBIAN) e NCL(11-0)20: Processo 817720278 (FF FAMAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alteradas especificação e tradução de acordo com a petição nº 1442463601 (Madri), de 08/03/2021. A descrição "acessórios para banhos", na classe NCL(11) 11, é genérica para fins de classificação, pois não identifica satisfatoriamente a natureza dos produtos assinalados.