PENTAGON

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917324080 (PENTAGONO SISTEMA DE GESTÃO EM SAÚDE) e 919414532 (PENTAGON BRASIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)35: Processo 901060356 (PENTÁGONO CAPACITAÇÃO EM LIDERANÇA), NCL(11-0)39: Processo 902045130 (PENTÁGONO), NCL(11-0)41: Processo 780089081 (PENTAGONO), Processo 906602190 (PENTÁGONO) e NCL(11-0)42: Processo 909686424 (PENTÁGONO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante