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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917756762 (ZAP FRANQUIAS); 918304270 (ZAP TELECOM); 920878440 (ZAP PREMIADO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908374631 (ZAP), Processo 900034092 (ZAP), Processo 908355343 (ZAP), Processo 913526835 (GRUPO ZAP), Processo 900034106 (ZAP.COM.BR), Processo 908355246 (ZAP), Processo 914605119 (grupo zap) e Processo 914605860 (grupo zap). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;