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Teor da publicação

A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(11) 16, 21 e 35. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; Transferida a titularidade da designação de acordo com a petição nº 1407334601 (Madri), de 18/11/2020. Alterada a marca, de acordo com a petição de correção nº 1414374302 (Madri). Dispensada a republicação da designação, uma vez que a alteração limita-se ao ajuste da tonalidade dos elementos verdes e à retirada do símbolo de marca registrada.