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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908034334 (CHAPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação de serviços os itens "comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças; comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários; comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; comércio varejista de suvenires e artesanatos" por serem genéricos e imprecisos para fins de classificação.