CAPTAIN ROGER

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901508330 (100% by ROGER); 901514624 (TRATAMENTO CAPILAR MARROQUINO BY ROGER). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912145242 (BABY ROGER TOTAL CARE), Processo 906371694 (BABY ROGER), Processo 912463970 (BABY ROGER TOP CARE) e Processo 912486864 (BABY ROGER CARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;